SOLUÇÃO DE CONSULTAS
2017 |
Solução de Consulta nº 147, de 23.02.2017 (DOU de 03.03.2017) - ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS |
Solução de Consulta SRRF08 nº 8.015, de 31.01.2017 (DOU de 06.02.2017) - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins |
Solução de Consulta SRRF08 nº 8.013 de 24.01.2017 (DOU de 06.02.2017) - ASSUNTO: Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta SRRF04 nº 4.001, de 03.01.2017 (DOU de 05.01.2017) - ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins |
Solução de Consulta COSIT nº 51, de 19.01.2017 (DOU de 23.01.2017) - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ |
Solução de Consulta COSIT nº 79, de 24.01.2017 (DOU de 26.01.2017) - ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO – II |
Solução de Consulta COSIT nº 44, de 17.01.2017 (DOU de 19.01.2017) - ASSUNTO: Regimes Aduaneiros |
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2016 |
Solução de Consulta n° 10.095, de 02.12.2016 (DOU de 16.12.2016) - ASSUNTO: Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta n° 10.092, de 07.11.2016 (DOU de 16.12.2016) - ASSUNTO: Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta nº 10.097, de 13.12.2016 (DOU de 16.12.2016) - ASSUNTO: Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta nº 10.096, de 08.12.2016 (DOU de 16.12.2016) - ASSUNTO:Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta nº 8.025, de 07.12.201 (DOU de 14.12.2016) - ASSUNTO: Obrigações Acessórias |
Solução de Consulta nº 10.081, de 26.09.2016 (DOU de 05.10.2016) - SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional |
Solução de Consulta nº 10.076, de 19.09.2016 (DOU de 05.10.2016) - SISCOSERV - Serviço de Transporte Internacional |
Solução de Consulta nº 127, de 25.08.2016 (DOU de 05.10.2016) - SISCOSERV - Serviços Advocatícios |
Solução de Consulta nº 85, de 08.06.2016 (DOU de 17.06.2016) - Desembaraço Aduaneiro - PIS/PASEP e COFINS Importação |
2015 |
Solução de Consulta Nº 176, de 08.07.2015 (DOU de 14.07.2015) - PCI – Pecex Conceito de Commodities. |
Solução de Consulta Vinculada Nº 9.021, de 30.09.2014 (DOU de 12.05.2015) - Isenção de IPI - Produtos Nacionais |
Solução de Consulta Vinculada nº 9.020, de 30.09.2014 (DOU de 12.05.2015) - Produtos Nacionais - Isenção de IPI. |
Solução de Consulta Vinculada Nº 9.019, de 30.09.2014 (DOU de 12.05.2015) - Produtos Nacionais - Isenção de IPI |
Solução de Consulta Nº 70, de 10.03.2015 (DOU de 19.03.2015) - Industrialização - Contribuição Previdenciária |